Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização do Site CARREGADORCARROSELETRICOS.PT

1. Direito à Informação

Informamos que este Site (doravante, o "Site") é propriedade da NETTBUREAU AS (doravante, "CARREGADORCARROSELETRICOS.PT"), registada no Registo Comercial da Noruega "Foretaksregisteret" com o número de organização 997104854, com sede em Kjølberggata 31, 0653, Oslo, Noruega.

O acesso e/ou utilização do Site atribui-lhe a condição de utilizador, aceitando, desde esse momento, todas as cláusulas e condições de utilização aqui incluídas, bem como eventuais alterações.

O utilizador (doravante, o "Utilizador") pode contactar o CARREGADORCARROSELETRICOS.PT através do seguinte endereço de correio eletrónico: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..

2. Utilização do Site

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. O Site pode fornecer acesso a vários textos, gráficos, desenhos, conteúdos multimédia e informações (doravante, "Conteúdos") pertencentes ao CARREGADORCARROSELETRICOS.PT ou a terceiros.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Site, nomeadamente a não utilizá-los para:

• Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Site, dos seus fornecedores ou de terceiros;
• Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar danos;
• Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados do CARREGADORCARROSELETRICOS.PT, de fornecedores ou de outros utilizadores;
• Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos sem autorização prévia do CARREGADORCARROSELETRICOS.PT;
• Remover, ocultar ou manipular conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar inseridos nos Conteúdos.

O CARREGADORCARROSELETRICOS.PT informa que o material contido no Site é meramente informativo e poderá não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente. Estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem aviso prévio.

O CARREGADORCARROSELETRICOS.PT reserva-se o direito de investigar e denunciar qualquer conduta ilícita, colaborando com as autoridades conforme necessário.

O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente, sem aviso prévio, para operações de manutenção, atualização ou melhoria. Sempre que possível, o CARREGADORCARROSELETRICOS.PT comunicará antecipadamente a interrupção dos serviços.

O CARREGADORCARROSELETRICOS.PT não se responsabiliza pela utilização que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no Site.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo e o design gráfico deste Site (incluindo, a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.) pertencem exclusivamente ao CARREGADORCARROSELETRICOS.PT ou a terceiros que autorizaram o seu uso.

Portanto, em conformidade com o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação aplicável, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição ou comunicação pública de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa.

O CARREGADORCARROSELETRICOS.PT não concede nenhuma licença ou autorização para o uso dos seus direitos de propriedade intelectual ou industrial.

É permitido ao Utilizador reproduzir e armazenar temporariamente os conteúdos apenas para uso e visualização pessoal do Site através de um dispositivo pessoal (computador, tablet ou smartphone).

A responsabilidade pela legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre os conteúdos fornecidos pelos Utilizadores é exclusivamente dos mesmos.

4. Proteção de Dados

O uso do Site pode implicar o fornecimento de dados pessoais. O CARREGADORCARROSELETRICOS.PT tratará essas informações em conformidade com a legislação aplicável e com a sua Política de Privacidade.

5. Responsabilidade e Garantias

O CARREGADORCARROSELETRICOS.PT declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado atual da tecnologia, para assegurar o funcionamento correto do Site e a ausência de vírus.

No entanto, o CARREGADORCARROSELETRICOS.PT não se responsabiliza por:

• A falta de continuidade ou disponibilidade dos Conteúdos e Serviços;
• Erros nos Conteúdos ou a não correção de eventuais defeitos;
• A veracidade, integridade ou atualização dos dados fornecidos pelos Utilizadores;
• Interrupções de serviço causadas por falhas nos sistemas de telecomunicações, nos centros de dados, na Internet ou em outros sistemas eletrónicos;
• A presença de vírus ou outros elementos prejudiciais;
• Danificações causadas por terceiros que violem os sistemas de segurança.

O Site pode ser suspenso temporariamente para operações de manutenção, atualização ou melhoria, com aviso prévio sempre que possível.

6. Duração e Modificações

O presente Aviso Legal vigorará por tempo indeterminado, podendo o CARREGADORCARROSELETRICOS.PT modificar as condições aqui estabelecidas, com efeitos a partir da sua publicação.

O CARREGADORCARROSELETRICOS.PT reserva-se o direito de modificar ou eliminar Conteúdos e serviços sem necessidade de aviso prévio. O acesso e/ou utilização do Site implicará a aceitação do Aviso Legal e das suas atualizações.

7. Ligações a Terceiros (Links)

O CARREGADORCARROSELETRICOS.PT não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou serviços de terceiros que possam ser acedidos através de links no Site.

A inclusão desses links não implica aprovação dos conteúdos por parte do CARREGADORCARROSELETRICOS.PT, nem qualquer relação comercial entre este e os titulares dos sites de terceiros.

O Utilizador acede sob sua própria responsabilidade e de acordo com as condições de utilização de tais sites.

8. Salvaguarda e Interpretação

Este Aviso Legal constitui um acordo entre cada Utilizador e o CARREGADORCARROSELETRICOS.PT.

Se qualquer cláusula for declarada inválida por autoridade competente, as restantes cláusulas continuarão em vigor.

A não exigência do cumprimento de qualquer cláusula não constitui renúncia ao seu exercício no futuro.

9. Informações Gerais

O CARREGADORCARROSELETRICOS.PT poderá exercer todas as ações legais cabíveis contra o incumprimento do presente Aviso Legal e da utilização indevida do seu portal.

10. Comunicações

O CARREGADORCARROSELETRICOS.PT poderá realizar comunicações através do endereço de correio eletrónico fornecido pelos Utilizadores nos formulários de registo.

Última atualização: 9 de abril de 2025.